Oferecendo nosso conhecimento para a elaboração de um Plano Diretor Hídrico para o Município de Santa Maria, Brasil

Alianças público-privadas com empresas locais representam o melhor modelo para acelerar as mudanças na gestão da água e drenagem e também para garantir a sustentabilidade da estratégia a longo prazo.

 

Em 10 meses de investigação e estudos, a SUEZ ajudou a Prefeitura Municipal de Santa Maria a dar um importante e significativo passo para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Santa Maria (PLAMSAB), que compreende uma proposta de modelo de gestão, um estudo de alternativas de financiamento e uma estrutura que tem por objetivo a conformidade com a regulação e a melhoria dos serviços de água para a população.

 

O Plano contemplou o diagnóstico da prestação dos serviços e das condições de saúde, salubridade e meio ambiente e a definição dos programas e ações.

As etapas foram divididas em:

 

• Etapa 1 – Consolidação do plano de trabalho: equipes e agendas de trabalho, definição de recursos, formação dos comitês de acompanhamento
• Etapa 2 – Conscientização e mobilização da comunidade: definição do plano e comunicação
• Etapa 3 – Diagnóstico: coleta e tratamento de informações disponíveis
  
  • Dados gerais do município: socioeconômicos, ocupação de solos, físico-ambientais, infraestrutura e serviços
  • Diagnóstico operacional: abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos, drenagem urbana
  • Avaliação institucional
  • Avaliação econômica e financeira
• Etapa 4 – Elaboração do estudo de demanda e oferta: projeção populacional, estudo de demanda, avaliação da capacidade de oferta necessária
• Etapa 5 – Prognóstico e projeção das metas: projeção das necessidades para diferentes horizontes temporais, formulação de objetivos e metas
• Etapa 6 – Programas, projetos e ações: definição de programas, projetos e ações, definição de ações para emergências e contingências
• Etapa 7 – Avaliação da sustentabilidade do Plano: ajuste econômico-financeiro e institucional, programa de investimentos, estudo de alternativas ao financiamento
• Etapa 8 – Modelo de gestão e estrutura de regulamentação: estudo e proposta de alternativas de modelos de gestão e definição do quadro de regulamentação correspondente
• Etapa 9 – Instrumentação legal
• Etapa 10 – Definição de mecanismos de avaliação do plano: indicadores de monitoramento, regulamentação e controle social, revisão periódica do Plano
• Etapa 11 – Aprovação, formalização e divulgação do Plano: PLAMSAB aprovado pela Câmara de Conselheiros

O desenvolvimento do PLAMSAB de Santa Maria ofereceu aos governos locais uma compreensão holística sobre o desenvolvimento do saneamento ambiental da região e representou um dos principais instrumentos da Política de Saneamento do município. Esta política definiu as funções de gestão dos serviços públicos de saneamento e estabeleceu a garantia de atenção essencial para a saúde pública, os direitos e deveres dos usuários, o controle social, sistemas de informação, entre outros.